quinta-feira, 5 de maio de 2011

Meio Ambiente emitiu 273 autuações por poda irregular

Prefeitura afirma que cidade está
abaixo do nível de copa por habitante
Foto: Valdivo Pereira (Folha da Região)
O Departamento de Licenciamento e Fiscalização Ambiental da Prefeitura de Araçatuba iniciou em setembro do ano passado a fiscalização de podas irregulares. Até o mês passado, foram emitidos 273 autos de infração, que resultaram em 750 mudas de árvores, como forma de compensação ambiental.

A lei municipal 4.783/1996 estabelece que a arborização urbana é de competência exclusiva da Prefeitura. O descumprimento da norma pode render multa superior a R$ 200 para cada árvore podada ou cortada sem a autorização prévia do município.

Um parâmetro usado pelo Estado para definir a arborização estima que cada habitante deve ter à disposição cem metros quadrados de árvore. "Em uma análise prévia (sem realização de pesquisa de projeção de copa), considerando a cultura de realizar poda ornamental, pode-se concluir que Araçatuba está abaixo do nível de copa por habitante estabelecido para o Estado de São Paulo", afirma a secretaria, em nota, sem especificar o índice de Araçatuba.

Conforme a pasta de Meio Ambiente, a Prefeitura "intensifica os plantios e trabalhos de educação ambiental para que os moradores interrompam as podas ornamentais, deixando a árvore assumir a forma natural". A atual gestão já realizou o plantio de 16.220 espécies. Informações sobre como obter uma muda ou autorização para poda e corte podem ser obtidas pelo telefone (18) 3636-1280.

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