domingo, 5 de junho de 2011

Poluição sonora mostra ignorância, diz promotor

Araçatuba apresentou avanços positivos na área ambiental com as ações de arborização urbana, mas ainda sofre com a poluição sonora. A análise é do promotor Albino Ferragini, que atua na área de Justiça de Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente.

"É constante a reclamação da população por poluição sonora decorrente especialmente de veículos estacionados nas vias públicas, nas proximidades de lojas de conveniência ou de bares", afirma. Para ele, quem causa este problema "demonstra uma ignorância ambiental, digna de dó".

O promotor explica que a maioria dos casos de poluição sonora está ligada à contravenção penal de perturbação do sossego público ou ao crime ambiental. Nestes casos, a apreensão administrativa do veículo e a instauração de procedimento investigatório criminal é o caminho adequado.

Sobre a zona rural de Araçatuba, Ferragini diz que as questões ambientais mais sérias estão relacionadas à supressão de vegetação ciliar, especialmente em áreas de preservação permanente para o plantio da cana-de-açúcar. As queimadas, inclusive em áreas agropastoris para o plantio da cana, é um outro problema que a região enfrenta.

"Nesses casos, a celebração de termo de compromisso de recuperação ambiental junto ao órgão competente é a medida adequada, evitando eventual ajuizamento de ação civil pública para recuperação ambiental", explica.

LIXO
Já na zona urbana, o promotor lista como problemas mais frequentes a deposição irregular de lixo e entulhos e vazamento de esgoto. "Quanto a este [vazamento de esgoto], geralmente noticiado pela imprensa, é solucionado pelo Daea (Departamento de Água e Esgoto de Araçatuba), quase sempre sem a intervenção da Promotoria de Justiça. Sobre a disposição irregular de lixo e entulhos, é necessária uma conscientização dos trabalhadores dessa área para que observem os pontos de disposição desses materiais indicados pela administração municipal", ressalta.

Ferragini diz que a grande maioria das infrações ambientais decorre da falta de consciência ecológica do agente. "A disposição irregular de lixo ou entulho, a ausência de limpeza em terrenos pelo proprietário, a deposição de garrafas, copos e outros objetos nos córregos da cidade, além de outras condutas, demonstram a falta de cultura da pessoa que assim age."

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