quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

Araçatuba queima 30 t de lixo por mês

Moradora do assentamento
Hugo Herédia ateia fogo; local sem coleta
Foto: Valdivo Pereira/Folha da Região
Mais de 30 toneladas de lixo geradas por 1.796 moradores são queimadas e enterradas mensalmente em Araçatuba. A destinação inadequada ocorre principalmente na zona rural do município, onde a coleta pública falha e parte da população ignora os riscos ambientais.

Além de poluir o ar e aumentar a emissão de gases do efeito estufa, a prática traz sérios problemas à saúde, pois atrai vetores de doenças, e pode estar contaminando a água usada para consumo.

O descarte indiscriminado ocorre em 605 domicílios araçatubenses, sendo que 522 ateiam fogo aos resíduos, 70 enterram o lixo e 13 usam terreno baldio e rio para desovar tudo aquilo que não serve mais.

Os números foram revelados nesse semestre pelo Censo 2010, realizado no ano passado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A pesquisa conta com dados coletados diretamente com a população.

Apesar de haver separação na forma como o censo apresenta as diferentes formas de descarte de lixo, a Folha da Região apurou que queimar e enterrar resíduos domésticos são duas ações que caminham juntas.

DESGASTANTE
Uma produtora rural que preferiu não se identificar afirma que mantém há dez anos uma rotina desgastante. Por não ter o serviço de coleta pública de lixo na sua propriedade, localizada no assentamento Hugo Silveira Herédia, ela precisa queimar os resíduos gerados no sítio a cada dois dias. O que sobra vai parar num buraco, que no passado foi usado como fossa.

"Eu queimo em qualquer lugar. O restinho que fica eu coloco numa carriola e jogo em um buraco, que é uma antiga privada", afirma a moradora. Ela não imagina que a ação pode estar colocando em risco a própria saúde, pois, a poucos metros de onde o lixo é desovado, ela mantém um poço de onde retira a água para o consumo.

Moradores do assentamento dizem que queimar e enterrar são as únicas opções que restam para eles. O ponto mais próximo de coleta pública fica distante oito quilômetros, em frente ao assentamento Araçás, também na zona rural. Quem tem veículo até se esforça para levar os resíduos até este local, mas a grande maioria desiste pelas dificuldades de locomoção.

PERIGO
A engenheira ambiental Lívia Stefânia Rosseto alerta que a prática de queimar e enterrar o lixo ameaça a saúde e o meio ambiente. "Muitos moradores rurais utilizam poços artesianos, que podem estar contaminados por sustâncias provenientes da decomposição desses resíduos", explica.

Livia também diz que o lixo queimado pode liberar para a atmosfera dioxinas, substâncias químicas com potencial cancerígeno. A especialista considera que é preciso conscientizar a população sobre o problema.
"Só assim a pessoa passa a se preocupar com a questão porque aprende que as consequências negativas, de uma maneira ou de outra, irão atingir a qualidade de vida."

LEGISLAÇÃO
Diversas legislações assinalam que as consequências geradas pela poluição do descarte inadequado de lixo podem se configurar como crime ambiental. A lei federal 9.605/1998 diz, em seu parágrafo 54, diz que é proibido "causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana". A pena pode ser a reclusão de um a quatro anos.

O Código de Posturas de Araçatuba veda atear fogo em matas, bosques, capoeiras, lavouras e pastagens. As multas podem variar de 5% a 100% do valor do salário mínimo vigente. Além disso, a regra estipula à prefeitura a responsabilidade de controlar a poluição.

CETESB
O engenheiro José Benites de Oliveira, gerente da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) em Araçatuba, diz que os 605 domicílios que descartam o lixo inadequadamente no município respondem por cerca de 1% da geração de resíduos em Araçatuba.

"Apesar de proporcionalmente representar uma pequena parcela, do aspecto ambiental e legal, a disposição inadequada de resíduos pode implicar em sanções administrativas e penais, sendo que o aspecto da saúde publica ser o mais relevante nestes casos", afirma Oliveira.

Oliveira explica que a Cetesb, dentro de sua responsabilidade de prevenir e controlar a poluição ambiental, efetua fiscalizações rotineiras nos locais onde as prefeituras depositam o lixo coletado, criando para isso o IQR (Índice de Qualidade de Aterro de Resíduos).

Na última avaliação, o aterro de Araçatuba recebeu a nota 9,7, classificando o espaço como em condição adequada para o serviço.

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