segunda-feira, 1 de outubro de 2012

MPF quer preservação de fósseis na região

Crânio de crocodilo pré-histórico escavado na região
Foto: Divulgação

O MPF (Ministério Público Federal) ingressou com uma ação civil pública, com pedido de liminar, para que os sete sítios paleontológicos identificados até agora na região de Araçatuba sejam preservados. O documento, protocolado sexta-feira, aponta entes das três esferas de poder como responsáveis por cuidar destes espaços, localizados nos municípios de General Salgado, Auriflama e São João de Iracema.

São réus da ação: União, Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente), DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), Estado de São Paulo e os municípios de General Salgado, Auriflama e São João de Iracema. O MPF pede multa diária no valor de R$ 1 mil, para cada réu, no caso de descumprimento das determinações.

A região já é considerada por cientistas como um dos maiores complexos de fósseis do País. Apesar da importância, o MPF denuncia que os sítios paleontológicos estão sofrendo grande ameaça, principalmente, das plantações de cana e da criação de animais que invadem os depósitos fossilíferos, localizados em propriedades particulares.

O MPF começou a investigar as ameaças aos sítios paleontológicos da região a partir de denúncia, informando que seis sítios estariam sendo ameaçados pelo cultivo da cana. "Oficiadas, as três prefeituras responderam não ter conhecimento sequer da existência dos sítios paleontológicos nas áreas de seus municípios", revela o procurador da República em Jales, Thiago Lacerda Nobre.

Amparado por laudo técnico, o MPF expediu recomendação para as três prefeituras para que implementassem medidas de preservação dos sítios. "As prefeituras foram evasivas, limitando-se a tentar justificar a impossibilidade de consecução das ações com argumentos que não se sustentam", lamenta o procurador.

Na região, os cientistas já individualizaram 17 exemplares de répteis que viveram por aqui há cerca de 90 milhões de anos, pertencentes a três diferentes espécies de crocodilos pré-históricos de médio a grande porte.

DETERMINAÇÕES
Em caráter liminar, o MPF pede que todos os réus sejam obrigados a elaborar, em conjunto, no prazo máximo de 60 dias, um mapeamento dos sítios arqueológicos da região e apresentar um plano emergencial de preservação, a ser implantado em até 30 dias após a sua conclusão.

A ação também requer a apresentação, em 120 dias, de um projeto para a criação de unidades de conservação e, no prazo de 30 dias, um projeto para implantação de um museu apto a receber os achados fósseis da região.

O interlocutor do programa Município Verde Azul de General Salgado, engenheiro agrônomo Bruno Borella, disse à Folha da Região que acredita que as demandas solicitadas pelo MPF só devem ser tratadas no próximo ano. "Claro que temos a preocupação de preservar os espaços, mas, em final de mandato, seria complicado dar um parecer agora. É uma ideia para o próximo prefeito", afirma.

O Ibama, o Estado de São Paulo e a Prefeitura de Auriflama, por meio de suas assessorias de imprensa, comunicaram que podem se pronunciar somente após serem informados oficialmente pela Justiça, procedimento que ainda não ocorreu. Até o fechamento desta reportagem, a União não havia se manifestado. A Folha da Região não conseguiu localizar alguém do DNPM e da prefeitura de São João de Iracema para comentar o assunto.

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