segunda-feira, 26 de novembro de 2012

Produtor rural teme prejuízo com aterro regional em Araçatuba

Conselho de Meio Ambiente fez reunião para tirar dúvidas
Foto: Dayse Maria/Folha da Região

Produtores rurais de Araçatuba que atuam nas imediações da área onde uma empresa pretende instalar um aterro sanitário regional temem prejuízos em suas atividades com a vinda do empreendimento.

Na noite da última quinta-feira (dia 22), representantes do projeto se encontraram com ruralistas, ambientalistas e vereadores para esclarecer e mostrar a viabilidade da instalação. Apesar das explicações, o segmento rural não vê possibilidade de conciliar produção agrícola e gerenciamento de lixo na mesma região.

A pauta da reunião, organizada pelo Comdema (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente), foi direcionada para debater aspectos ambientais do CGR (Centro de Gerenciamento de Resíduos) em Araçatuba. Se o projeto for concretizado, o município irá receber resíduos domiciliares, da saúde e da construção civil de toda a região de governo de Araçatuba, composta por 31 cidades.

A proposta é construir o aterro numa propriedade privada com 73,6 hectares, na estrada vicinal Arlindo Casassola (ART 270), no bairro rural da Prata, a 16 quilômetros do centro urbano de Araçatuba. O projeto é do CGR Guatapará, empresa ligada ao grupo Estre, da região de Ribeirão Preto.

DESVALORIZAÇÃO
O produtor rural Almir Pinezi, 52 anos, representante do bairro rural Jacutinga, acredita que a instalação do empreendimento poderá desvalorizar as terras para a agropecuária. “Quem quer lixo em cima do quintal, por mais bem tratado que seja? Serão dezenas de caminhões transportando lixo diariamente”, afirma.

Pinezi produz leite numa propriedade nas imediações da área escolhida para receber o aterro. Ele teme que a “imagem” do seu produto seja prejudicada. “Ninguém vai querer comprar leite de uma propriedade que fica em frente ao lixão. Bairros como Jacutinga, Prata, Água Limpa e Córrego da Divisa, que são exemplos de preservação, vão ser prejudicados”, afirma.

Sobre a reunião de esclarecimento, o produtor rural Alberto Figueiredo da Silva, 62, do bairro rural Córrego da Divisa, afirma que não aceitou a explicação de que o empreendimento irá resolver uma demanda da região. “Nenhum produtor vizinho ou da região foi consultado, a não ser o que vendeu a área para o aterro, e nenhum presidente de associação foi ouvido para ver se era viável essa instalação”, critica.

O Siran (Sindicato Rural da Alta Noroeste) também é contra a instalação de um aterro sanitário no bairro rural. À Folha da Região, o diretor do conselho fiscal do sindicato, José Antônio Ribeiro, afirma que “nossa preocupação é com esse lixão, que vai acabar com as pequenas propriedades rurais, que têm, em média, 15 hectares”.

AUDIÊNCIA
O Consema (Conselho Estadual do Meio Ambiente) convocou audiência pública para tratar da proposta de implantação do aterro. O encontro está marcado para a próxima terça-feira, às 17h, no Vívere Eventi. A audiência pública irá abordar o EIA/Rima (Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente) do empreendimento.

Em nota, o Consema informou que, pela Constituição do Estado de São Paulo, é obrigatória a realização de audiência pública para todo empreendimento sujeito à EIA/Rima. A audiência é solicitada pela Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) e, uma vez realizada, o processo será devolvido a este órgão para prosseguir com a análise.

Após a audiência, a instalação deste empreendimento dependerá das licenças - prévia, de instalação e de operação - a serem concedidas ou não pela agência ambiental.

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