quinta-feira, 25 de julho de 2013

Justiça exige medidas para controlar mexilhão-dourado

Molusco veio da Ásia e não possui predadores na região
Fotos: Valdivo Pereira/Folha da Região
A Justiça de Jales determinou este mês o controle da bioinvasão do mexilhão-dourado no reservatório da usina hidrelétrica de Ilha Solteira, na região de Araçatuba. A sentença obriga que sejam executadas ações para combater a proliferação desordenada do molusco originário de países do leste asiático e de rios chineses.

A ordem é da juíza federal Andreia Fernandes Ono, que concedeu em 15 de julho tutela antecipada, com pedido formulado pelo MPF (Ministério Público Federal). A obrigação deve ser cumprida pela Cesp (Companhia Energética de São Paulo), a União, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais) e o estado de São Paulo.

Andreia determinou que os réus elaborem e apresentem, no prazo de 90 dias, um plano de manejo, um mapeamento e um monitoramento da área de ocorrência do molusco no reservatório de Ilha Solteira, identificando os locais com placas informativas. A juíza fixou multa diária em R$ 1 mil para cada órgão, em caso de descumprimento.

Além disso, deverão ser identificadas as áreas de maior potencial de invasão do mexilhão-dourado e apresentadas, no prazo de 60 dias, as medidas para reduzir essa potencialidade. A sentença obriga que as investidas básicas para conter a proliferação sejam divulgadas nos canais de comunicação, incluindo a imprensa.

POLUIÇÃO
A juíza entendeu a gravidade do problema devido aos danos causados ao ecossistema invadido. “A invasão de ecossistemas por uma espécie exótica é uma forma de poluição e, portanto, seu combate deve ser feito por ações coordenadas entre diversas esferas do governo”, declarou a magistrada.

A ação civil pública ambiental, com pedido de liminar, foi protocolada no ano passado pelo procurador da República em Jales, Thiago Lacerda Nobre. Ele explica que devido à ausência de predadores naturais e do alto poder de reprodução, a proliferação desordenada do mexilhão-dourado traz várias consequências danosas ao meio ambiente.

O MPF destaca que o molusco provoca a contaminação da água e entupimento de tubulações e filtros, causando problemas de abastecimento de água, irrigação de lavouras e geração de energia elétrica. “Uma pesquisa realizada na Argentina comprovou que o mexilhão-dourado causa contaminação da água, devido à sua mortalidade em massa”, informa Nobre.

INFESTAÇÃO
Terceira maior usina hidrelétrica do País, Ilha Solteira registra a infestação do mexilhão-dourado em seu reservatório pelo menos desde 2003. Em 2010, todos os municípios banhados pelo reservatório de Ilha Solteira confirmaram ao MPF a existência do molusco e os danos causados. A Cesp revelou, inclusive, que precisa remover mecanicamente os moluscos incrustados em seus equipamentos de geração de energia, com gastos de R$ 1,75 milhão, na década passada.

Procurado pela <b>Folha da Região</b> para comentar a decisão, o Ibama se limitou a informar, em nota, que não foi notificado oficialmente sobre o caso. A Cesp, empresa que opera a hidrelétrica de Ilha Solteira, a Procuradoria Geral do Estado e a Advocacia Geral da União não se manifestaram sobre a sentença.

Controle do mexilhão em usinas gera gasto milionário
FORÇA-TAREFA
A proliferação descontrolada do mexilhão-dourado na região de Araçatuba, reconhecida em decisão da Justiça de Jales, traz danos ao País desde a década passada. O Ministério do Meio Ambiente criou em 2003 uma força-tarefa nacional para combater o molusco invasor, coordenada pelo Ibama.

No entanto, o estado de São Paulo não foi incluído nessa atividade, nem o reservatório de Ilha Solteira passou a ser monitorado, informou o Ministério Público Federal. Na sentença da juíza federal Andreia Fernandes Ono, a magistrada pede que o Estado seja integrado ao grupo de combate.

“De nada adianta o Ibama instituir uma força-tarefa nacional, pois somente com a atuação integrada das entidades federativas é que se permitirá a adoção de uma política eficaz de combate”, afirma a juíza.

Estudos sugerem que a introdução do mexilhão-dourado na América do Sul se deu através da água de lastro (colocada dentro de tanques no fundo das embarcações para dar equilíbrio) de navios provenientes de Hong Kong ou da Coreia, primeiramente em portos da Argentina, de onde se expandiu rapidamente para as porções baixas da bacia do rio Paraná, chegando até o estado de São Paulo e à região, incluindo Araçatuba.

A bioinvasão é um problema tão grave que a União Internacional para Conservação da Natureza considera as espécies exóticas invasoras a segunda causa mundial de redução da biodiversidade em geral, atrás apenas da destruição da natureza pela ação do homem.

Nenhum comentário:

Postar um comentário