terça-feira, 6 de agosto de 2013

Preservação de matas rende dinheiro para cidades paulistas

Parque do Aguapeí rende pagamento ambiental à quatro
municípios na região de Araçatuba; na foto, 'minipantanal'
Foto: Valdivo Pereira/Folha da Região
Preservar o meio ambiente é uma ação que traz apenas gastos, correto? Errado. Um grupo de municípios paulistas utiliza das áreas nativas para aumentar os recursos do caixa público. Só na região de Araçatuba, a presença de áreas verdes especialmente protegidas garantiu R$ 590.029,59 a quatro municípios ao longo de 2012.

O recurso veio na forma de pagamento ambiental, o chamado ICMS Ecológico. Conforme balanço divulgado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente, o volume de recursos supera em R$ 32.653,67 quando comparado aos R$ 557.375,92 arrecadados em 2011, variação de 5,8% no período.

Existem restrições para expandir as atividades econômicas onde há áreas protegidas, pois as ações humanas poderiam causar degradação ambiental nestes espaços. Como forma de compensar financeiramente as prefeituras por causa disso, os municípios que abrigam unidades de conservação são beneficiados com o ICMS Ecológico.

O valor total de repasses feito pelo governo para os municípios paulistas, com relação ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), chegou a R$ 21,4 bilhões em 2012. A distribuição às prefeituras é feita com base na aplicação do IPM (Índice de Participação dos Municípios).

AGUAPEÍ
Na região, o maior volume de recursos se deu pela presença do Parque Estadual do Aguapeí, conhecido como minipantanal paulista. Com 9.043 hectares, é o principal responsável pelos pagamentos ambientais para Guaraçaí, Nova Independência e Castilho. Andradina também foi incluída no grupo dos municípios beneficiados, pois a cidade abriga uma reserva biológica, com 702 hectares.

Para a composição do IPM, 0,5% é calculado com base nas áreas especialmente protegidas do Estado, o chamado ICMS Ecológico. Os outros critérios para a composição do IPM são: movimentação econômica do município, tamanho da população, receita tributária própria, área agricultada e área ocupada pelos reservatórios de energia elétrica.

Mesmo sendo uma pequena porcentagem (0,5%), o critério ambiental injetou R$ 241.765,71 no caixa de Guaraçaí, R$ 205.916,38 para Nova Independência, R$ 95.319,89 para Andradina e R$ 47.027,61 para Castilho. Fica a cargo da prefeitura aplicar o recurso nas áreas que tiver interesse.

Apesar de importante, o pagamento ambiental para a região de Araçatuba ainda é pequeno, quando comparado a outras localidades do Estado. A região do Vale do Ribeira, onde se concentram os maiores contínuos de Mata Atlântica do Brasil, é a mais beneficiada no repasse do ICMS Ecológico, que superou a marca de R$ 36 milhões no ano passado.

MINIPANTANAL
O Parque do Aguapeí fica a aproximadamente 10 quilômetros da confluência dos rios Aguapeí e Paraná. Sua área total inclui terras nos municípios de Castilho, Nova Independência, Guaraçaí, além de outros fora da região de Araçatuba, como São João do Pau Alho, Monte Castelo e Junqueirópolis.

A área protegida apresenta grandes extensões de várzeas, sendo uma região alagada durante as estações de chuvas, quando as águas do rio transbordam e inundam as áreas adjacentes às margens. É muito comum encontrar animais típicos do pantanal sul-mato-grossense e de áreas alagadas.

Entre esses animais estão aves como o tuiuiú, joão-grande, colhereiro, garça-branca-grande, garça-branca-pequena, marreca, biguá e o tachã. Também são encontrados capivara, anta, cervo-do-pantanal, jaguatirica e jacaré.

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