quarta-feira, 28 de agosto de 2013

Projetos querem plantio de árvore para carro novo vendido

Carros transitam na avenida da Saudade, via arborizada
de Araçatuba; vereador quer uma árvore por veículo vendido
Foto: Alexandre Souza/Folha da Região
Se depender da vontade de alguns parlamentares, os municípios irão ficar mais verdes à base de leis obrigando o plantio de árvores. Um projeto tramita na Câmara dos Vereadores de Araçatuba exigindo que as concessionárias de automóveis plantem uma muda para cada venda de carro novo. Matéria parecida foi apresentada na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo).

Autor da matéria que obriga as revendas de veículos a plantar uma árvore para cada automóvel zero-quilômetro vendido em Araçatuba, o vereador Gilberto Mantovani, o Batata (PR), afirma que os automóveis são fontes de poluição e emissão de gases apontados como responsáveis pelo efeito estufa. No entendimento do parlamentar, as concessionárias possuem grande responsabilidade neste cenário, uma vez que vendem o veículo ao consumidor final.

"O que a gente quer com esse projeto é tornar a cidade mais arborizada, mas a iniciativa privada tem que participar, não é só os órgãos públicos. E quando você fala em poluição, os carros são os que mais poluem e causam ainda mais o problema do efeito estufa", diz o vereador. Indagado sobre a razão de as motos e caminhões não estarem no projeto, ele explica que isto deverá acontecer por meio de uma emenda.

PREVISÃO
Se a proposta em análise estivesse vigorando no ano passado, as concessionárias de Araçatuba precisariam ter desembolsado mais de três mil árvores apenas para compensar a venda de automóveis. A quantidade saltaria para 7,5 mil exemplares, na hipótese de a lei incluir todo o tipo de veículo motorizado. Considerando o valor de uma muda, em torno de R$ 25, as empresas teriam que desembolsar juntas, pelo menos, R$ 180 mil. O valor seria suficiente para comprar seis carros populares.

Em relação a estender a obrigação de plantar árvores também para a indústria automotiva, responsável pela fabricação dos veículos, Batata alega que a lei municipal não pode fazer isto, pois as montadoras estão instaladas em outras cidades. "Vai gerar polêmica. Algumas concessionárias já me ligaram questionando o motivo do projeto. Respondi que o carro é um transporte poluidor e nada mais justo que vocês contribuam para fazer o meio ambiente melhor no futuro", comenta.

EXECUÇÃO
Pelo projeto de lei, previsto para entrar na pauta de votação nos próximos 30 dias, o plantio poderá se executado pela própria concessionária ou por meio de cooperativas e organizações não governamentais, de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade. Vai ficar a cargo do Executivo regulamentar a norma, caso for sancionada, incluindo o valor da multa para quem não cumpri-la.

Se passar pela Câmara, o Executivo sinaliza que deverá sancionar a matéria. "A administração municipal de Araçatuba exibe apreço e parecer favorável ao projeto da Câmara de Araçatuba, de autoria do vereador Gilberto Mantovani, pois o mesmo trabalha dentro da linha de interesse do município no tocante a programas de compensação natural, sendo um projeto importante para a conscientização ambiental", informa a Secretaria do Meio Ambiente, em nota.

ESTADO
Está sob análise da comissão de Constituição de Justiça e Redação da Alesp um projeto de lei que estabelece que, para cada carro, caminhão ou moto que for vendido em uma concessionária no Estado, a empresa será obrigada a plantar uma árvore. O autor da matéria, deputado Orlando Morando (PSDB), diz que se inspirou em lei aprovada recentemente no município de Sorocaba.

"A iniciativa vai ajudar no sequestro, pelas árvores, do dióxido de carbono, emitido em grande parte pelos veículos", explica Morando. Se a lei for aprovada, ficará a cargo da Secretaria Estadual do Meio Ambiente escolher o local e o tipo de árvore para os plantios. No entanto, o texto já prevê multa, de R$ 1.937,00, para a empresa que descumprir a medida.

CARRO INIMIGO?
Os projetos de leis municipal e estadual que colocam na concessionária a responsabilidade de plantar uma árvore para cada automóvel vendido desagradam as empresas do setor. O presidente do Sincodiv-SP (Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos no Estado de São Paulo), Octavio Leite Vallejo, diz que, em comum, este tipo de matéria apresenta falhas por não indicar onde as árvores serão plantadas e quais espécies deverão ser usadas.

"Eu defendo arduamente a preservação do planeta Terra, de nós cuidarmos com mais carinho e incentivarmos que as indústrias e o comércio plantem mais. Mas uma árvore para um carro é meio estranho, pois não é só o automóvel que polui", afirma Vallejo, lembrando que a Fenabrave (Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores) está empenhada em ajudar a definir, com os diversos órgãos, as responsabilidades neste tema.

Vallejo questiona o motivo de apenas as concessionárias serem alvo das leis. "Não diria injusto, mas inexplicável o motivo de responsabilizar a concessionária, pois quem vai poluir é o consumidor e quem fabricou o veículo foi a montadora. Por que o meio do sanduíche vai ter que pagar?", argumenta.

Sobre os lucros das concessionárias, que poderiam justificar o desembolso em plantios, o sindicalista diz que ainda é cedo para fazer previsões, mas acredita que os ganhos com vendas de autos este ano serão menores aos registrados no passado. "Os prédios bonitos das concessionárias e os veículos mais modernos mostram uma realidade que não é a do lucro, que é pequeníssimo hoje", completa, lembrando que as empresas do setor estão abertas a parcerias ambientais.

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