quarta-feira, 11 de dezembro de 2013

Cai 53% o número de cidades na região com selo ecológico

Caiu pela metade o número de certificados pelo programa estadual Município Verde Azul. Oito cidades da região de Araçatuba ganharam o selo ecológico, na tarde de terça-feira (10), 53% menos do que as 17 prefeituras que foram reconhecidas na edição passada. Araçatuba, Andradina e Birigui estão nas últimas posições no ranking do meio ambiente elaborado pelo governo Alckmin.

Saiba qual foi o desempenho do seu município (clique na imagem para ampliar)

Gabriel Monteiro foi o destaque regional, ocupando a 11ª colocação no ranking paulista. Além desta cidade, receberam certificados Piacatu, Guzolândia, Valparaíso, Pereira Barreto, Avanhandava, Guaraçaí e Murutinga do Sul. O critério para conceder o selo foi atingir ao menos 80 pontos, na escala de 0 a 100.

A nota ambiental é calculada com base no desempenho da cidade em dez quesitos que regem o programa: esgoto tratado, resíduos sólidos, biodiversidade, arborização urbana, educação ambiental, cidade sustentável, gestão das águas, qualidade do ar, estrutura ambiental e conselho ambiental.

A coordenadora de planejamento ambiental da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Zuleica Perez, disse que a pasta considera dois aspectos para explicar a queda do número de municípios certificados: mudança de prefeitos e da metodologia para calcular as notas. A situação também se refletiu em todo o Estado, onde a quantidade de cidades reconhecidas caiu de 140 para 67.

"Como exemplo, até o ano passado todos os municípios ganhavam ponto por ter um fundo municipal do meio ambiente. Na edição desse ano, também ponderamos quanto a cidade está mandando para esse fundo e investindo no setor", explicou Zuleica, lembrando que muitas prefeituras tiveram trocas de equipes por conta das últimas eleições, o que pode ter atrasado o andamento dos trabalhos referentes ao programa.

Das 645 cidades paulistas, 489 entregaram planos de ação (com as estatísticas ambientais) e foram avaliados pela secretaria com base nesse documento: 73% são novas gestões e 27% foram prefeitos reeleitos. O restante também teve a nota atribuída considerando apenas os itens esgoto e resíduos sólidos, cujas notas são divulgadas pela Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo).

DESISTENTES
O secretário de Meio Ambiente de Birigui, Milton Paulo Boer, cuja cidade ficou na 576ª colocação, disse que o município teve esse desempenho porque a Prefeitura não quis participar do programa e, consequentemente, não apresentou o plano de trabalho com as informações ambientais.

Conforme o secretário, Birigui está há dois anos fora do Município Verde Azul porque a elaboração e o envio dos dados ambientais para posterior análise da secretaria exigira ao menos um servidor específico para a tarefa, algo que ele considerou inviável tendo em vista as atuais demandas do poder público. Ele não descartou que a cidade possa voltar ao programa, mas não há data para isso acontecer.

"Nós temos política de meio ambiente implantada em Birigui. Estamos elaborando o plano de resíduos sólidos, temos política de arborização urbana, tratamento de 98% do esgoto e outros itens importantes. Se isso não conta como sendo ações ambientais de alinhamento e sustentabilidade, não sei o que conta", garantiu Boer.

O secretário de Meio Ambiente de Araçatuba, Jorge Hector Rozas, cuja cidade ocupa a 494ª colocação, informou que a cidade deixou o programa ainda no ano passado. "Eu decidi, com minha equipe, não nos desgastarmos com esse tipo de participação porque nos leva muito tempo técnico e de preparação do material, ficando meses respondendo a questionários", afirmou.

Rozas disse que os critérios da avaliação são aplicados de maneira igual para municípios com desenvolvimento e porte populacional diferentes. "Se vamos comparar municípios de três mil habitantes com os que têm 200 mil ou um milhão, é complicado", criticou, lembrando que Araçatuba tem programas ambientais em funcionamento.

Andradina, que este ano é a 575ª cidade no ranking ambiental, comunicou sua desistência do programa em outubro. Em nota, a Prefeitura informou que a medida foi tomada como protesto. A queixa é que a cidade não recebeu do Estado recursos para viabilizar um barracão para montar um centro de triagem de coleta seletiva.

DIAGNÓSTICO
Zuleica disse que a queda no número de cidades certificadas com o selo Verde Azul tende a se reverter na próxima edição com a estabilização das novas equipes à frente das prefeituras. Além disso, a secretaria fará um diagnóstico das diretrizes que apresentaram os maiores desafios com a finalidade de capacitar os gestores municipais. "Cada município vai receber um relatório explicando porque pontuou ou deixou de pontuar", acrescentou.

Ela disse que as notas ambientais foram calculadas para todas as cidades, incluindo os municípios que desistiram do programa ou que não apresentaram plano de trabalho por outros fatores. O motivo foi incentivar a participação de todos na efetiva melhora do meio ambiente.

"Não é falácia, pois só o fato de o município preencher o plano de ações já ajuda a ter metas. O programa não é só para ser um troféu na mesa do prefeito, é para mostrar os avanços à população", explicou. Conforme ela, o diálogo vai ser intensificado com os municípios, incluindo "os desistentes", para a retomada voluntária da parceria ambiental.

A participação dos municípios no programa é pré-requisito para a liberação de recursos do Fecop (Fundo Estadual de Controle da Poluição), controlado pela secretaria. Como exemplo, a cidade de Lourdes recebeu este ano R$ 230 mil para a compra de caminhão de coleta de lixo, pois saltou da 432ª posição para a 179ª colocação no ranking ambiental de 2011 e 2012, respectivamente.

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