quinta-feira, 8 de maio de 2014

Projeto quer plantio de árvore para cada nascimento de criança

Matéria em discussão pretende relacionar partos e ecologia
Foto: Divulgação
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou proposta que institui o programa Brasileirinhos Amigos do Verde. O objetivo é incentivar os municípios a adotar medidas de preservação do meio ambiente e educação ambiental, por meio do plantio de uma muda de árvore a cada nascimento de criança no seu território.

O texto aprovado é o substitutivo do deputado Irajá Abreu (PSD-TO) ao projeto de lei 3712/12, do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC). O projeto original prevê que as mudas serão doadas pela Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária). Já o substitutivo prevê que o município decidirá sobre a forma de aquisição ou plantio das mudas, conforme regulamento próprio, após avaliação técnica da região.

O relator ressalta que a inciativa deve ser discricionária do município, além de observar que é competência exclusiva do poder Executivo, seja federal, estadual ou municipal, a delegação de atribuições decorrentes das medidas de promoção e preservação do meio ambiente e educação ambiental.

“Há municípios que podem destinar áreas para o seu plantio ou, de outra forma, podem adquirir as mudas mediante doação de ONGs destinadas a preservação do meio ambiente”, afirma Agostini.

Segundo a proposta, os municípios que aderirem ao programa terão prioridade no recebimento de recursos oriundos do Fundo Nacional de Meio Ambiente, criado pela lei federal 7.797/89, além receberem a titulação de Cidade Amiga do Verde. “Além disso, principalmente, estarão contribuindo para melhoria de qualidade do ambiente com mais áreas verdes nos grandes centros urbanos”, destaca o relator.

A proposta será analisada agora em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Com informações da Agência Câmara Notícias

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