quarta-feira, 22 de junho de 2016

Polícia Ambiental aplica multa de R$ 98 mil por queimada


Por Lázaro Jr.

A Polícia Militar Ambiental multou em R$ 98,8 mil o proprietário de uma área rural em Santo Antônio do Aracanguá (a 36 km de Araçatuba) após ser identificada uma queimada irregular na propriedade. O crime ambiental aconteceu em 11/06/2016 e foi detectado por meio de imagens de satélite disponíveis no site do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).


Confirmada a queimada, uma equipe foi até o local e constatou que na área havia uma lavoura de cana-de-açúcar antiga, que estava abandonada. Devido à baixa produtividade, não compensaria investir no custo da colheita por meio de maquinário. Ainda de acordo com a Polícia Militar Ambiental, o solo foi preparado antes da queimada, sendo feito o chamado aceiro, utilizando equipamentos agrícolas para impedir que as chamas atingissem áreas próximas ao canavial. Dessa forma, segundo a polícia, ficou evidenciado o interesse na queima controlada da área.

Como o proprietário não tinha autorização do órgão ambiental para a queimada, foi preenchido o auto de infração no valor de R$ 98,8 mil e ele ainda e responderá por crime ambiental.

ATENUANTES
O proprietário será notificado a comparecer a uma audiência no CFA (Centro de Fiscalização Ambiental), que deve ocorrer de 40 a 60 dias, e poderá propor a assinatura de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta). O acordo prevê o reflorestamento de uma área para compensar o dano causado pelo incêndio, o que pode reduzir o valor da multa.

Se o acordo for aceito, o responsável terá que acompanhar o desenvolvimento do reflorestamento durante três anos e informar a PMA, por meio de envio de fotos. Se não houver acordo, começa a correr o prazo de 20 dias para apresentação de recurso.

FISCALIZAÇÃO
A Polícia Militar Ambiental de Araçatuba faz o monitoramento diário no site do Inpe para identificar focos de incêndio nos municípios da região, que ocorrem principalmente entre os meses de maio e outubro, quando é realizada a Operação Corta Fogo. Se as áreas forem de pastagens, a multa prevista é de R$ 1 mil por hectare.



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